Aborto

No dia de hoje acontece uma nova blogagem da cadeia mundial unificada de blogs simpáticos e felizes chamada Nós na rede e que estão tratando do tema aborto. O objetivo é chamar a atenção ao fato que existe um projeto de lei sobre a matéria e que está parado no congresso. O tema é polêmico e não deveria ser, porque a questão não é moral ou religiosa mas sim de direitos civis. Não vou dizer aqui minha opinião sobre o aborto até porque isso é pouco importante. O que importa é haver o direito de escolha. Ou melhor, ter direito à assistência e à orientação já que muitas vezes não se tem muita possibilidade de escolha. A interrupção de gravidez se faz e de modo ilegal, até mesmo por quem vai à missa. Mesmo porque esse é um assunto que muda muito de figura quando se tem um exame positivo nas mãos. Portanto se trata somente de regulamentar a prática. Não se trata de pedir a ninguém de renunciar a seus princípios mas de ampliar o estado de direito.

O estado brasileiro é laico, ou seja, desvinculado da igreja ou de qualquer religião. Portanto em um estado laico o que conta, mais do que dogmas ou crenças, é o direito civil. O estado laico tem como farol a ciência, que dá os subsídios para a confecção de leis que visam ampliar o espaço democrático e os direitos individuais. No caso do aborto, a ciência diz que até determinado tempo de gestação, o embrião não pode ser considerado um ser humano, não diferindo de qualquer ser vivo animal, seja uma rã ou um jacaré. Não tem consciência, dor nem muito menos sentimentos. Além disso, a possibilidade que uma gravidez termine naturalmente em aborto é alta. Em geral de 15 a 20 por cento das gestações terminam de modo espontâneo, chegando a 40% nas mulheres de mais de 40 anos. Muitas vezes a mulher nem fica sabendo que abortou. As causas da interrupção espontânea são várias e muitas pessoas que são contra a discriminalização já abortaram e ignoram isso. Não vamos criminalizar a natureza por isso.

Aqui entra o problema que na verdade é pura polêmica. Se a igreja considera um ser humano o embrião, mesmo que sejam 32 células, menos que uma unha ou um fio de cabelo, se cria uma situação de paradoxo tremenda e muita gente sofre por conta de um dogma. A origem disso é o beco sem saída que a estratégia de marketing da igreja criou. Como forma de garantir a filiação de novos católicos, a igreja estabeleceu a regra de se batizar ainda bebês, os novos adeptos. Criou-se todo um mito de salvação da alma para que a prática tivesse algum significado. Acontece que levando a extremos, até os fetos tem alma e no caso por exemplo de risco de vida para a mãe, a igreja prefere salvar o feto e deixa-la morrer, pois esta tem já sua alma salva e o feto não. Enquanto escrevo, penso no absurdo que isso representa mas quem disse isso ainda recentemente foi o falecido João Paulo II na sua encíclica Evangelium Vitae.

Conheço milhares de pessoas que se escandalizam com a retirada de um óvulo fecundado de um útero e passam sem olhar dos lados por crianças abandonadas que reviram lixo para comer, sem nem ao menos prestar atenção a isso já que são coisas incorporadas à paisagem. Estranho isso do dogma fazer enxergar aquilo que convém. Muitas vezes não o que convém à pessoa mas a quem criou e difundiu o dogma. O mais interessante é que se fôssemos seguir todos os dogmas que estão na bíblia por exemplo, teríamos que rever todo o mundo civilizado e renunciar a 90 por cento das coisas que fazemos. Por sorte, a maioria não mais convém a ninguém. No capitulo 38 do Gênesis, quando se conta a historia de Onã que derramava o sêmen por terra, talvez alguém poderá deduzir que o sêmen contém células vivas e portanto deveríamos criminalizar também a masturbação. Nesse passo se chega velozmente ao autoritarismo e a ditadura para não falar em loucura coletiva.

Em tempos remotos e em lugares diversos do planeta já foi ou é proibido e passível a todo tipo de sanções e penas, fumar, tomar café, beber cerveja ou outros alcoólicos, olhar o corpo de uma mulher, comer tomates e pimenta e inúmeras outras coisas que para nós ocidentais do século XXI parecem banais e fazem parte do dia a dia. Nós temos o direito por exemplo de tragar fumaça até ficarmos impotente primeiro e cancerosos por último e isso parece que não causa tanto espanto quanto extrair um embrião do útero de uma mulher. Podemos tomar litros de cachaça todos os dias e arruinar não só a nós mesmos mas também nossa inteira família, mas optar por não ter um filho parece ser muito pior do ponto de vista moral. Se temos o direito absurdo de estragar a própria saúde, fica por outro lado claro que as conseqüências desses atos não fazem parte dos nossos planos iniciais que objetivavam somente prazer e inserção social. Ninguém escolhe fumar porque quer ter um câncer. Simplesmente a vida o levou a fumar e nem todos tem a oportunidade de deixar o vício. Isso não o faz criminoso. Quem bebe, não pode ser considerado anormal ou vagabundo como querem alguns, mas simplesmente um que tem uma doença e deve ser tratado. No entanto, não obstante a doença alcoolismo seja muito difusa, os bares existem aos montes e ninguém pensa em torná-los proibidos outra vez. Porque quem quer entrar no bar, entra com os próprios pés. É uma escolha. Eu vou a bares e já faz tempo que bebo muito menos do que fazia, além de ter parado de fumar. São escolhas que em mundo menos livre eu não poderia fazer. O que quero dizer é que conheço muita gente que nunca bebeu ou fumou e nem mesmo comeu carne, por questões de princípios, alguns até de caráter religioso e ninguém no mundo pode reprová-los por isso.

A escolha do aborto porém, muitas vezes é quase obrigada. Como disse, não se tem muitas saídas para uma gravidez indesejada. E as conseqüências para esse ato onde o objetivo não é o prazer nem a inserção social, são dramáticas. A mulher sofre muito em todo o processo, porém o alívio e a solução de um problema, se conta com assistência, a ajuda de especialistas e amparo da lei, fazem a compensação. O que não podemos mais é tratar as mulheres que abortam, como criminosas.

Aqui na Itália existe desde 1978 a lei 194 que regula a questão. Quem lê italiano pode consultar aqui o texto completo. Até noventa dias de gravidez, a mulher pode interromper a mesma quando, depois de passar por uma serie de exames e entrevistas, “acuse circunstâncias pelas quais o prosseguimento da gravidez, o parto ou a maternidade comportariam um sério perigo a sua saúde física, psíquica, em relação ao seu estado de saúde ou às suas condições econômicas, ou sociais ou familiares, ou a circunstâncias na qual se deu a concepção, ou a previsões de anomalias ou malformações do concebido”. Depois de noventa dias, somente para casos de grave risco a mãe e/ou malformações acertadas. A mulher que decide fazer um aborto a partir de uma ou mais causas elencadas acima, recebe uma enorme assistência seja clínica que psicológica e passa pela avaliação de muitos profissionais que inclusive em um primeiro momento tem o dever de fazer todo o possível para evitar um aborto leviano. Essa em resumo é a lei que está em vigor e funciona muito bem. Porém não está escrito em nenhuma parte dessa lei que a mulher que se enquadre nesses ítens, é obrigada a abortar. Se assim fosse, eu estaria lutando por modificar a lei no sentido de dar o direito de não abortar a quem não quisesse fazê-lo. Tudo reside na questão do direito.

No mundo de hoje é difícil se falar de democracia já que tem tão pouca para se usar como modelo. Mas a base da dita cuja é o respeito às diferenças e o direito de escolha. Posso achar estranho que as mulheres muçulmanas usem o véu, ainda que casadas e mães felizes e achar normalíssimo que freiras usem o mesmo véu, ainda que solteiras e tristemente estéreis, mas mesmo assim devo respeitar todos igualmente. Se vejo o mundo a partir do meu ângulo, e não poderia ser mesmo diferente, não quer dizer que quem está de outro lado não tenha os mesmos e sagrados direitos que eu tenho.

Aborto é algo terrível e comporta uma decisão importantíssima. Ninguém o faz como meio de controle dos nascimentos pois é uma medida de exceção. Aprovada a discriminalização do aborto, a luta deve ser no sentido de aumentar a consciência e assistência a uma maternidade responsável. Difundir métodos anticoncepcionais e alargar o acesso a assistência médica.

Finalizando, a criminalização do aborto não impede sua prática, somente a torna mais perigosa, cara e sujeita a todo tipo de aventureirismo; considera a vida de uma mulher menos importante que a de um ovo fecundado; obriga familias inteiras a empenho de anos no tratamento de pessoas malformadas.

A maternidade deve ser uma escolha consciente e responsável e nunca o fruto do mal funcionamento de um anticoncepcional.

Este post fica até sábado e espero ter tempo de responder aos comentários.